No dia 11 de junho de 2025, às 19h, ocorreu uma importante audiência pública na Câmara Municipal de Ubá, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa, para debater a proposta de abertura dos supermercados aos domingos, conforme o Requerimento nº 628/2025, de autoria do Vereador André Eustáquio Alves.
O encontro contou com a presença de vereadores, representantes de mercados, trabalhadores e a comunidade local. O principal tema foi a possibilidade de não abrir os grandes supermercados aos domingos, considerando a nova Portaria MTE nº 3.665/2023, que entra em vigor em julho de 2025, e que exige negociações coletivas para esse tipo de trabalho.
Durante a audiência, foram discutidos diversos pontos. Os representantes sindicais de Leopoldina e Cataguases não estiveram presentes. Os trabalhadores criticaram a falta de representatividade adequada para Ubá e relataram que muitos funcionários não foram consultados sobre mudanças na rotina de trabalho. Trabalhadores e representantes expressaram preocupações com a exaustão, impacto na convivência familiar e na saúde física e mental, além de dificuldades na contratação de novos empregados. Pequenos comerciantes também destacaram que a abertura aos domingos prejudica o comércio local e aumenta a concorrência desleal com grandes redes.
Por outro lado, alguns apoiadores argumentaram que a liberdade de escolha do consumidor e do empresário deve prevalecer, defendendo a livre concorrência e o direito de decidir sobre o funcionamento aos domingos. Eles citaram pesquisas indicando que há demanda por compras nesse dia e que o mercado evolui com o tempo.
A audiência também abordou a questão da representatividade sindical, que foi considerada insuficiente, além de críticas à influência de liminares de outras cidades que dificultam negociações locais. Participantes destacaram ainda o impacto negativo na cadeia produtiva local, especialmente dos pequenos produtores ubaenses.
Como encaminhamento, foi mencionado que há um projeto de lei municipal em tramitação sobre o tema, e que uma pesquisa de opinião será realizada pela Multisom Ubaense. Também foi sugerida a realização de novas audiências públicas, mais detalhadas, para aprofundar o debate e buscar soluções equilibradas para trabalhadores, empresários e consumidores.
A participação ampla e democrática na audiência reforçou a importância de ouvir todos os lados e buscar um entendimento que valorize o bem-estar dos trabalhadores e o fortalecimento do comércio local.
Fonte: Geane Vidal Nicácio
